Termos e Condições

1. Definições

• Casa / Baobá: Baobá — Casa de Hóspedes, localizada na Rua do Amparo 189, Olinda, PE, 53120-000.
• Hóspede: qualquer pessoa física que realize ou pretenda realizar uma reserva de acomodação no Baobá.
• Reserva: acordo entre o Hóspede e a Casa para ocupação de acomodação em datas determinadas, confirmado por e-mail ou telefone.
• Site: o presente site acessível em https://baobap.club.
• Serviços: hospedagem, café da manhã, guarda-volumes e demais facilidades descritas nas acomodações disponíveis.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o Site ou ao confirmar uma reserva, o Hóspede declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições. O uso continuado do Site implica aceitação de eventuais atualizações.

A reserva está disponível apenas para maiores de 18 anos ou para responsáveis legais de menores que façam parte do grupo hospedado. O Hóspede deve ter capacidade civil plena para firmar o acordo de hospedagem.

3. Descrição dos serviços

O Baobá oferece três modalidades de hospedagem em imóvel histórico tombado pelo IPHAN, no centro histórico de Olinda, PE:

• Quarto com Varanda — 4 Noites (R$ 1.080)
• Quarto Térreo — 1 Noite (R$ 575)
• Andar Superior Completo — 1 Semana, para grupos de até 8 pessoas (R$ 5.240)

Os serviços incluídos em cada acomodação estão descritos na página de Acomodações. Serviços adicionais não descritos podem ser contratados separadamente, desde que acordados com a equipe antes da chegada.

A disponibilidade das acomodações está sujeita à ocupação existente. A Casa não se responsabiliza por acomodações não reservadas previamente.

4. Responsabilidades do hóspede

Ao se hospedar no Baobá, o Hóspede concorda em:

• Respeitar o caráter histórico do imóvel e não fixar objetos nas paredes ou realizar qualquer tipo de modificação
• Manter silêncio em áreas comuns entre 0h e 7h, exceto durante períodos de festa em que a regra é flexibilizada pela equipe
• Informar à equipe qualquer dano causado ao imóvel ou ao mobiliário durante a estadia
• Não realizar festas ou eventos não autorizados dentro da propriedade
• Não trazer animais de estimação, salvo acordo prévio por escrito com a equipe
• Entregar as chaves no check-out no horário combinado (padrão: até 11h)
• Ser responsável pelo comportamento de todos os membros do grupo que acompanhem a reserva

5. Pagamento e cancelamento

Pagamento: Os valores são informados em reais (R$) e acordados no momento da reserva. As formas de pagamento aceitas são definidas pela equipe caso a caso (transferência bancária, Pix, entre outros). Não aceitamos pagamento com cartão diretamente pelo site.

Cancelamento fora de temporada: Cancelamentos com mais de 7 dias de antecedência não geram cobrança adicional. Cancelamentos com menos de 7 dias podem estar sujeitos a cobrança de uma diária.

Cancelamento em período de festa (carnaval, São João e feriados prolongados): Cancelamentos com mais de 14 dias de antecedência não geram cobrança. Entre 7 e 14 dias, 50% do valor da reserva pode ser retido. Abaixo de 7 dias, o valor integral pode ser cobrado.

Modificações de reserva: Alterações de datas estão sujeitas à disponibilidade e devem ser solicitadas com pelo menos 5 dias de antecedência. Pedidos com prazo menor serão avaliados pela equipe.

6. Condições específicas da hospedagem

Check-in: entre 14h e 19h, salvo acordo prévio. Chegadas fora deste horário devem ser comunicadas com antecedência.

Check-out: até 11h. Check-out tardio sujeito à disponibilidade e pode gerar cobrança adicional.

Chave: cada Hóspede recebe uma chave numerada, cuja devolução é obrigatória no check-out. A perda da chave pode resultar em cobrança pelo custo de reposição.

Café da manhã: servido das 7h às 10h. Hóspedes que não comparecerem neste horário perdem o benefício do dia.

Fumo: é proibido fumar dentro de qualquer área coberta do imóvel. O fumo é permitido na varanda dos quartos e no terraço, com janelas fechadas.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, marcas, logotipos e layout — é de titularidade do Baobá ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento do site sem autorização prévia por escrito.

O Hóspede pode compartilhar fotos e relatos da estadia em redes sociais, desde que o conteúdo seja verdadeiro e não cause dano à reputação da Casa.

8. Isenções

O Baobá é uma casa de hóspedes em imóvel histórico. Barulho externo, especialmente durante festas populares de Olinda, faz parte do contexto urbano e não constitui falha na prestação do serviço. A Casa informa sobre este aspecto antes da confirmação de reservas em períodos de festa.

O número de degraus para cada quarto é informado no site. Restrições de mobilidade devem ser comunicadas à equipe antes da reserva para que seja indicada a acomodação mais adequada.

O Baobá não se responsabiliza por objetos perdidos ou esquecidos nas dependências após o check-out, embora faça esforço razoável para localizar e guardar itens encontrados por até 30 dias.

9. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade do Baobá está limitada ao valor pago pelo Hóspede pela reserva. A Casa não se responsabiliza por danos indiretos, perda de lucros, perda de oportunidade ou qualquer dano que não seja diretamente causado por falha comprovada na prestação do serviço contratado.

Em casos de força maior — interrupções de serviço público, desastres naturais, interdição do imóvel por autoridade competente — o Baobá comunicará o Hóspede o mais breve possível e trabalhará para encontrar uma solução razoável, incluindo reembolso proporcional quando aplicável.

10. Indenização

O Hóspede concorda em indenizar o Baobá por quaisquer danos materiais ao imóvel ou mobiliário causados durante a estadia, incluindo danos causados por acompanhantes do grupo. O valor da indenização será calculado com base no custo de reparo ou reposição do bem danificado.

11. Encerramento antecipado da estadia

O Baobá reserva o direito de encerrar a estadia antecipadamente, sem reembolso, em casos de comportamento que coloque em risco a segurança do imóvel, dos demais hóspedes ou da equipe, ou que viole as regras estabelecidas nestes Termos.

O Hóspede pode encerrar a estadia antes do prazo combinado, ficando sujeito à política de cancelamento descrita na cláusula 5.

12. Resolução de conflitos e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputa, as partes buscam primeiro uma solução amigável por contato direto com a equipe pelo e-mail [email protected].

Caso a resolução amigável não seja possível, fica eleito o foro da Comarca de Olinda, PE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aplica-se às relações de hospedagem quando o Hóspede for consumidor final.

13. Disposições gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A omissão do Baobá em exigir o cumprimento de alguma cláusula não implica renúncia ao direito de fazê-lo posteriormente.

Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes sobre as matérias aqui tratadas e substituem qualquer entendimento anterior, verbal ou escrito.

14. Alterações nos termos

O Baobá pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada neste site, com a data de atualização indicada no topo. O uso do site ou a confirmação de reserva após a publicação de novos Termos implica aceitação das mudanças.

15. Contato para assuntos jurídicos

Baobá — Casa de Hóspedes

Rua do Amparo 189, Olinda, PE, 53120-000

E-mail: [email protected]